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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3159631/ES (2026/0024115-0) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ALTIELES PASSOS DE SOUZA ADVOGADOS:BRENDA HERINGER COSTA - ES027705 SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINS - ES035737 MARIA EDUARDA DA SILVA TACON - ES041795 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3159631/ES (2026/0024115-0) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:ALTIELES PASSOS DE SOUZA ADVOGADOS:BRENDA HERINGER COSTA - ES027705 SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINS - ES035737 MARIA EDUARDA DA SILVA TACON - ES041795 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
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