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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3266841/SC (2026/0194418-0)
RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE:ARGENTO DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS:CÍNTIA SILVEIRA IZAGUIRRE DE ALMEIDA - RS091790
FERNANDA MELO BAYER - RS080166A
AGRAVANTE:EMBAZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS:FABIO MARCONDES MACHADO - SC049699
ELISAMA FREITAS - SC061426
AGRAVADO:DPR INDUSTRIA LTDA
ADVOGADOS:LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
LÉLIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES - SC032320
PAULO HENRIQUE MENDONÇA DOS REIS - SC048619
JULIANO FRASSETTO VELHO - SC045619
LUIZ AUGUSTO MAZZOLI - SC067801
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.