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TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002821-71.2024.8.21.0071/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: MARIA DA GRAÇA REICHENBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR JORGE ANDRÉ PEREIRA GAILHARD NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PARA DESCONSTITUIR EM PARTE A SENTENÇA, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM RELAÇÃO ÀS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 03.07.2017 ATÉ 17.10.2018, NÃO ABRANGIDAS PELA PRESCRIÇÃO DECENAL. A SUCUMBÊNCIA SERÁ ANALISADA POSTERIORMENTE NA SENTENÇA A SER PROFERIDA NA ORIGEM, CONSIDERANDO A EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - Gab. Des. Jorge André Pereira Gailhard - Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD.
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