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TRF4 · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002810-86.2026.4.04.7117/RS (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: TEREZINHA DE FATIMA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEFANIA MILANI (OAB RS118897) ADVOGADO(A): CLEITON ROBERTO KRENCHINSKI (OAB RS120751) ADVOGADO(A): JACKSON SILVA DOS SANTOS (OAB RS121401) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente
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