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5002797-77.2023.8.21.0071

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/05/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002797-77.2023.8.21.0071/RS RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD PREFERÊNCIA: JULIANA BEATRIZ DE PAULA por RICARDO VILMAR OLIVEIRA DA SILVA PREFERÊNCIA: Sandro Guaragni por JAIR DORNELES DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELADO: RICARDO VILMAR OLIVEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIANA BEATRIZ DE PAULA (OAB RS096519) APELADO: JAIR DORNELES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELA ARAUJO JANTSCH (OAB RS091664) ADVOGADO(A): Sandro Guaragni (OAB RS078594) A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DA ASSISTÊNCIA, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS FUNDAMENTOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante: Desembargadora MARCIA KERN Votante: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 20/05/2026 A 21/05/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002797-77.2023.8.21.0071/RS RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELADO: RICARDO VILMAR OLIVEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIANA BEATRIZ DE PAULA (OAB RS096519) APELADO: JAIR DORNELES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELA ARAUJO JANTSCH (OAB RS091664) ADVOGADO(A): Sandro Guaragni (OAB RS078594) RETIRADO DE PAUTA.

    Fonte oficial

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