Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5002772-75.2024.8.21.0056
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002772-75.2024.8.21.0056/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) APELADO: CRISTINA MARTINS BASTOS SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. SUCUMBENTE, CONDENO A PARTE AUTORA/APELADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR NO SENTIDO DE ACOLHER A PRELIMINAR DE SUSPENSÃO PROCESSUAL ARGUIDA PELA APELANTE E, POR CONSEGUINTE, DETERMINAR O IMEDIATO SOBRESTAMENTO DO PRESENTE PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA N.° 1.417 DE REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. COMO CONSEQUÊNCIA, FICA PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO DO RECURSO DE APELAÇÃO NESTE MOMENTO PROCESSUAL, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur - Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002772-75.2024.8.21.0056/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) APELADO: CRISTINA MARTINS BASTOS SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA ACOMPANHANDO O RELATOR E OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER E JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA VENCIDOS O RELATOR E O DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA, DECIDIU SUSPENDER O FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA 1417 DO STF. O PROCESSO PERMANECE NA SECRETARIA E, COM O JULGAMENTO, SERÁ INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.