Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Três de Maio · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002753-49.2023.8.21.0074/RS
EXEQUENTE: SQUEMA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA - ME
ADVOGADO(A): DOUGLAS WAZLAWICK (OAB RS057277)
ADVOGADO(A): GERSON LUIS BAU DANIEL (OAB RS046784)
EXECUTADO: MARCIO LEANDRO DA SILVEIRA COSTA
ADVOGADO(A): TATIANA GARCIA MAESTRI (OAB RS068522)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a constrição parcial do débito (evento 101, SISBAJUD1), aliada à ausência de impugnação pela parte executada, CONVERTO A PENHORA EM PAGAMENTO, nos termos do artigo 904, §1º, do Código de Processo Civil.
Determino, portanto, a expedição de alvará eletrônico para liberação do valor bloqueado, considerando que o procurador da parte autora possui poderes para dar e receber quitação (evento 1, PROC2), na conta bancária indicada nos autos (evento 115, ALVLEVANT1), sendo:
Titular: GÉRSON LUIS DANIEL
CPF/CNPJ: 749.957.580-20
Banco: SICREDI
Agência: 0306
Tipo da conta: Corrente
Número da conta: 41.670-3
Em seguida, intime-se o credor para que se manifeste acerca do prosseguimento da execução no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de considerar-se o débito pago, conforme dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se.
TJRS · Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Três de Maio · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002753-49.2023.8.21.0074/RS (originário: processo nº 90006389420178210074/RS)RELATOR: VANESSA TERUYA BINI MENDES
EXEQUENTE: SQUEMA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA - ME
ADVOGADO(A): DOUGLAS WAZLAWICK (OAB RS057277)
ADVOGADO(A): GERSON LUIS BAU DANIEL (OAB RS046784)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 110 - 03/08/2026 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO