Processo 5002752-02.2021.8.13.0351

2026-09-16 · TJMG

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Montes Claros 1º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº 5002752-02.2021.8.13.0351 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LEANDRO FERNANDES DE SOUZA CPF: 074.485.756-27 RECORRIDO(A): BANCO BMG SA CPF: 61.186.680/0001-74 INTIMO AO BANCO BMG S/A PARA SE MANIFESTAR NOS EMBARGOS INTERPOSTO NO PRAZO DE 05 DIAS Montes Claros, 15 de setembro de 2026

2026-09-15 · TJMG

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Montes Claros INTIMAÇÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO Processo Nº 5002752-02.2021.8.13.0351 Em se tratando de sessão de julgamento presencial ou videoconferência, a intimação ocorre na forma prevista no artigo 183 da PORTARIA CONJUNTA Nº 1103/PR/2020, desconsiderando-se a intimação automática gerada pelo Sistema Pje-Recursal. Em se tratando de sessão de julgamento virtual, a intimação ocorre na forma prevista no § 6º do art. 186, da Portaria suprarreferida. Esta intimação automática abrange, também, o(s) Ente(s) Público(s)/Órgão(s) Público(s), na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) procurador(es), que fica(m) intimado(s) do resultado do julgamento, conforme prevê o art. 5º, §6º, da Lei 11.419/06, e se aplica às sessões de julgamentos virtuais e presenciais ou videoconferência Montes Claros, 14 de setembro de 2026. 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Montes Claros