Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJRS · Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Paula · Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002729-40.2026.8.21.0066/RSREQUERENTE: ERON LUIS PINTO PESSOA ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ERON LUIS PINTO PESSOA em face do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA / RS.
TJRS · Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Paula · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002729-40.2026.8.21.0066/RS REQUERENTE: ERON LUIS PINTO PESSOA ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Digam as partes, no prazo de 15 dias, quais provas pretendem produzir, entre aquelas requeridas na inicial e na contestação, informando a sua relevância para o deslinde do feito. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, estas deverão ser arrolados no mesmo prazo. Na falta de manifestação, haverá julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal