Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3370199/RS (2016/0277920-9) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:ADAO MACHADO AGRAVANTE:ANTONIO CALIXTO JUNIOR AGRAVANTE:CICERO BATISTA AGRAVANTE:CLAUDINEI BATISTA AGRAVANTE:IONE FERREIRA MARTINS AGRAVANTE:MARIA LÚCIA DA SILVA AGRAVANTE:SEBASTIANA FRANCO AGRAVANTE:TEREZINHA DOS SANTOS MENDONÇA ADVOGADOS:LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123 SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 AGRAVADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS:LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499 MARCELO NICOLAU NADER - SP114739 KARINE VOLPATO GALVANI - RS057824B AGRAVADO:FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO REPRESENTADO POR:PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO:BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE - RJ124405 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3370199/RS (2016/0277920-9) RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE:ADAO MACHADO AGRAVANTE:ANTONIO CALIXTO JUNIOR AGRAVANTE:CICERO BATISTA AGRAVANTE:CLAUDINEI BATISTA AGRAVANTE:IONE FERREIRA MARTINS AGRAVANTE:MARIA LÚCIA DA SILVA AGRAVANTE:SEBASTIANA FRANCO AGRAVANTE:TEREZINHA DOS SANTOS MENDONÇA ADVOGADOS:LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123 SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 AGRAVADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS:LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499 MARCELO NICOLAU NADER - SP114739 KARINE VOLPATO GALVANI - RS057824B AGRAVADO:FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO REPRESENTADO POR:PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO:BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE - RJ124405 DESPACHO A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ao concluir o julgamento do Conflito de Competência nº 148.188/DF na sessão do dia 4/10/2023, cuja relatoria do voto condutor coube ao Ministro Humberto Martins, definiu a competência da Primeira Seção do STJ para julgar os "processos em que possa haver comprometimento dos recursos do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS". No caso dos autos, conforme informado à e-STJ fl. 777, com relação aos autores ali relacionados, foi identificado o vínculo à apólice pública (Ramo 66). Ante o exposto, determino a redistribuição dos autos a um dos eminentes Ministros que compõem a Primeira Seção. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal