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Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5002719-91.2025.4.04.7129/RS
RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: GLACI MARIA DE SOUZA LIMA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS112317)
ADVOGADO(A): DINAIR TERESINHA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS064672)
ADVOGADO(A): DANIELI LOPES DOS SANTOS (OAB RS092155)
ADVOGADO(A): SERGIO ALVES DOS SANTOS (OAB RS098437)
RECORRIDO: OS MESMOS
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E POR DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO