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5002695-38.2025.8.21.5001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 2ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002695-38.2025.8.21.5001/RS AUTOR: LADYBIRD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO KELLERMANN LIVI BIEHL (OAB RS039631) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS MACHADO (OAB RS052419) RÉU: ASOLON ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO(A): Tiago Landskron Batista (OAB RS079639) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A questão central do litígio consiste em determinar: se a ré cumpriu ou não os serviços contratados; qual o valor do trabalho efetivamente executado em comparação com o valor recebido; se o prazo contratual foi descumprido e quais as consequências patrimoniais do descumprimento. Os documentos trazidos aos autos são suficientes para o deslinde do feito. Ademais, saliento que o pedido de perícia pelo réu, em contestação, não foi ratificado formalmente, e a prova oral, por si só, é tecnicamente inapta para avaliar percentuais de execução de obra de engenharia civil. Desse modo, indefiro os pedidos de prova oral formulado por ambas as partes. Intimem-se. Preclusa a presente decisão, voltem os autos conclusos para sentença. Diligências legais.

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