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5002691-54.2023.8.21.0156

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002691-54.2023.8.21.0156/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: EDERSON GARCIA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS123883) APELANTE: JOSE EDUARDO DE S PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB RS099715) APELANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS (RÉU) APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA.

    Fonte oficial

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