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5002688-54.2013.4.04.7109

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 1ª Vara Federal de Pelotas · Sentença

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002688-54.2013.4.04.7109/RSEXECUTADO: KOSMEODERM-COM DE COSMETICOS E PROD DERMATOL LTDA ADVOGADO(A): SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS039996) ADVOGADO(A): LUCAS CHIES DALLE LASTE (OAB RS086867) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) ADVOGADO(A): JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA (OAB RS109881) EXECUTADO: RICARDO DUARTE DA SILVEIRA ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinta a presente execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando a extinção do processo, torno sem efeito a decisão do evento 374, DESPADEC1. Incabível a fixação de honorários advocatícios em face do pagamento. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se.

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