Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRF4 · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul · DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002686-85.2025.4.04.7102/RSRECORRIDO: LUCIANO MARTINS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB RS095949) ADVOGADO(A): NIELEN BRITTO RODRIGUES (OAB RS101342) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não admito o pedido de uniformização nacional, com fundamento no art. 14, V, "c", da Resolução nº 586-2019/CJF (Regimento Interno da TNU).
TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 17/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5002686-85.2025.4.04.7102/RS RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: LUCIANO MARTINS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB RS095949) ADVOGADO(A): NIELEN BRITTO RODRIGUES (OAB RS101342) A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ, REVOGANDO O BENEFÍCIO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Votante: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Votante: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Votante: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal