Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002677-40.2025.8.21.0014/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: ROGERIO ROBERTO DAHMEN (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB RS100544) RECORRIDO: ANDREA DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MARCHIONI (OAB SP289058) RECORRIDO: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MARCHIONI (OAB SP289058) RECORRIDO: ALD AUTOMOTIVE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB SP124313) A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES Votante: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002677-40.2025.8.21.0014/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material RELATOR: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES RECORRENTE: ROGERIO ROBERTO DAHMEN (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB RS100544) RECORRIDO: ANDREA DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MARCHIONI (OAB SP289058) RECORRIDO: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MARCHIONI (OAB SP289058) RECORRIDO: ALD AUTOMOTIVE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB SP124313) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ACIDENTE DE VEÍCULO. (I) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO OU À REAPRECIAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO JÁ ANALISADO NO JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO. VIA INADEQUADA. (II) AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, QUE SE ENCONTRA COMPLETO, CLARO E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. FOTOS CONSTANTES NOS AUTOS SEM QUALIDADE SUFICIENTE PARA INFIRMAR A CONCLUSÃO OBTIDA POR AVALIAÇÃO PRESENCIAL EM OFICINA MECÂNICA. (III) CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO DO RECURSO INOMINADO QUANTO À AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA A CONTAR DE CADA DESEMBOLSO E JUROS PELA TAXA SELIC, DESCONTADA A CORREÇÃO, A CONTAR DA CITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, E 406 DO CÓDIGO CIVIL, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.905/2024. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DESACOLHER os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal