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5002641-95.2026.8.21.0035

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002641-95.2026.8.21.0035/RS REQUERENTE: ANA MARIA SEVERO VELLOZO ADVOGADO(A): PEDRO NESTOR TREMEA (OAB RS090568) ADVOGADO(A): ALINE DE CARVALHO BARBOZA TREMEA (OAB RS092230B) DESPACHO/DECISÃO Considerando o desinteresse das partes na produção de outras provas, declaro encerrada a instrução. De antemão, registro ser dispensável a intimação do Ministério Público na presente demanda, em virtude das reiteradas promoções pela não intervenção em demandas análogas. Assim, nada mais sendo postulado, voltem conclusos para julgamento.

    Fonte oficial

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