Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · 2ª Vara Federal de Gravataí · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002637-47.2026.4.04.7122/RSAUTOR: BENJAMIM SELL RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCIO CAMARGO DOS SANTOS (OAB RS095098) ADVOGADO(A): ADRIANO ALVES LESSA (OAB RS095372) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALINE APARECIDA SELL FERREIRA (Pais) ADVOGADO(A): MARCIO CAMARGO DOS SANTOS (OAB RS095098) ADVOGADO(A): ADRIANO ALVES LESSA (OAB RS095372) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial e extingo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem honorários, nem custas (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Concedo o benefício de gratuidade judiciária. Apresentado recurso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal