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5002614-24.2013.4.04.7004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl no AgRg nos EREsp 1875692/PR (2020/0121077-2) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE:J A DA S ADVOGADOS:ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF037270 GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS - RS085529 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:M F ADVOGADO:RICARDO MATHIAS LAMERS - PR050740 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT), Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Og Fernandes. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO · ATA DE JULGAMENTO

    EDcl no AgRg nos EREsp 1875692/PR (2020/0121077-2) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE:J A DA S ADVOGADOS:ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF037270 GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS - RS085529 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:M F ADVOGADO:RICARDO MATHIAS LAMERS - PR050740 Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 03/09/2026 - Resultado de julgamento: A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

    Fonte oficial

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