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Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002596-46.2026.4.04.7101/RS
RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
RECORRENTE: CARMEN ORTIZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956)
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.