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5002596-19.2026.4.04.7110

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Pelotas · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002596-19.2026.4.04.7110/RSAUTOR: KAEL DE OLIVEIRA VALERIO ADVOGADO(A): SIMONE SIGALES NUNES (OAB RS107803) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas e honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995).

    Fonte oficial

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