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Publicações do processo
5002592-90.2021.8.21.0015
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002592-90.2021.8.21.0015/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: SGM AUTOMACAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA MONEGO BASLER (OAB RS068089) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS ALVES (OAB RS060051) ADVOGADO(A): CARLA MONEGO BASLER ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS ALVES APELANTE: DAURIANE GONCALVES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA MONEGO BASLER (OAB RS068089) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS ALVES (OAB RS060051) ADVOGADO(A): CARLA MONEGO BASLER ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS ALVES APELADO: DITMAR RONNAU (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANO CARDOSO BECKER (OAB RS033577) ADVOGADO(A): SIMONE FRANCO (OAB RS040871) APELADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB RS064496) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. DE OFÍCIO, CONDENO AS APELANTES, SOLIDARIAMENTE, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, AO PAGAMENTO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 81 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 85, § 11, DO CPC, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS PELAS APELANTES AOS PATRONOS DOS APELADOS PARA 12% (DOZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, OBSERVADA EVENTUAL GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA ORIGEM. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Intimação
TJRS · 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002592-90.2021.8.21.0015/RSRELATOR: MARIANA AGUIRRES FACHEL AUTOR: SGM AUTOMACAO EIRELI ADVOGADO(A): CARLA MONEGO BASLER (OAB RS068089) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS ALVES (OAB RS060051) ADVOGADO(A): CARLA MONEGO BASLER ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS ALVES AUTOR: DAURIANE GONCALVES ALVES ADVOGADO(A): CARLA MONEGO BASLER (OAB RS068089) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS ALVES (OAB RS060051) ADVOGADO(A): CARLA MONEGO BASLER ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS ALVES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 227 - 03/09/2026 - Remetidos os Autos
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