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5002550-32.2022.8.13.0596

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJMG · Unidade Jurisdicional da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

    VISTOS, ETC. Nada a prover quanto a manifestação retro (ID 10737872444), uma vez que a parte requerida é patrocinada por advogado, que possui acesso aos documentos dos autos, descabe ao juízo prestar informações como a solicitada. Além disso, já foi mencionado nos IDs 10691168940 e 10709430853 que o prazo de defesa quanto a execução das astreintes já precluiu, conforme decisão de ID 10554563501. Diante do exposto, devolvo os autos à Secretaria para prosseguimento ao feito nos moldes da decisão de ID 10709430853. Intime-se. Santa Rita do Sapucaí. Documento assinado eletronicamente. Data conforme assinatura digital do Juiz de Direito.

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