Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002548-77.2024.8.21.0076/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ACUSADO: ANILSON MOURA DE OLIVEIRA
Local: Tupanciretã
Data: 08/09/2026
EDITAL Nº 10114373641
Prazo do Edital: 15 (quinze) dias
Objeto: Citação do(a) réu(ré) ANILSON MOURA DE OLIVEIRA, CPF 00377822078, nascido(a) em 16/01/1983, filho(a) de NELI TEREZINHA AQUINO DE MOURA, incurso(a) nas sanções do art. 147, caput, do Código Penal., atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo acima. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Tupanciretã, 8 de Setembro de 2026. Servidor:LUCIENE PIMENTEL BETAT. Juiz: ⁣NATHALIA ALONSO E ALONSO ROSSI.