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5002548-77.2024.8.21.0076

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Edital

    TJRS · Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002548-77.2024.8.21.0076/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ANILSON MOURA DE OLIVEIRA Local: Tupanciretã Data: 08/09/2026 EDITAL Nº 10114373641 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Citação do(a) réu(ré) ANILSON MOURA DE OLIVEIRA, CPF 00377822078, nascido(a) em 16/01/1983, filho(a) de NELI TEREZINHA AQUINO DE MOURA, incurso(a) nas sanções do art. 147, caput, do Código Penal., atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo acima. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Tupanciretã, 8 de Setembro de 2026. Servidor:LUCIENE PIMENTEL BETAT. Juiz: ⁣NATHALIA ALONSO E ALONSO ROSSI.

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