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5002528-60.2022.8.24.0048

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    AREsp 3320691/SC (2026/0258091-0) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE:J R DA S ADVOGADOS:MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM - MS010217 THIAGO VILHALBA CURVO - MS023219 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO

    AgRg no AREsp 3320691/SC (2026/0258091-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:J R DA S ADVOGADOS:MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM - MS010217 THIAGO VILHALBA CURVO - MS023219 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

    Fonte oficial

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