Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5002526-89.2026.8.21.0127
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002526-89.2026.8.21.0127/RSRELATOR: LILIAN RAQUEL BOZZA RÉU: COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 01/09/2026 - PETIÇÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002526-89.2026.8.21.0127/RS AUTOR: SUPERMERCADO COSTA LTDA ADVOGADO(A): MAIKEL KUNZLER (OAB RS128790) DESPACHO/DECISÃO Vistos. SUPERMERCADO COSTA LTDA ajuizou ação declaratória contra COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, pleiteando tutela provisória de urgência para suspender a inscrição de seu nome em cadastros de proteção ao crédito. Sob a ótica do artigo 300 do Código de Processo Civil, a controvérsia decorre de relação comercial de fornecimento de gás liquefeito mantida por sete anos (evento 1, INIC1). O debate sobre a validade da multa rescisória e a apuração dos limites de consumo contratados exigem a prévia instauração do contraditório para elucidação fática, ausente a probabilidade do direito neste momento inicial. Ante o exposto, indefiro a tutela provisória de urgência. Cite-se o réu. Após, à réplica. Por fim, voltem para saneamento.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.