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TRF4 · 4ª Turma Recursal do Paraná · Outros
4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002516-80.2025.4.04.7016/PR (Pauta: 1595) RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE: CLAUDIO FELIX DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO CRISTIANO URBAN BRUGNERA (OAB PR073720) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RAFAEL HIMAUARI Publique-se e Registre-se. Curitiba, 04 de setembro de 2026. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Paraná · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2026 A 24/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5002516-80.2025.4.04.7016/PR RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI PRESIDENTE: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE: CLAUDIO FELIX DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO CRISTIANO URBAN BRUGNERA (OAB PR073720) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RETIRADO DE PAUTA.
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