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5002511-81.2025.8.21.0022

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas · Sentença

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002511-81.2025.8.21.0022/RSAUTOR: ELIAS DE QUADROS LEMES ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA KALTBACH LEMOS DE FREITAS (OAB RS083397) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO KALTBACH LEMOS DE FREITAS (OAB RS110843) RÉU: S.A.S GALVAN COMERCIO DE PISCINAS LTDA ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GOELZER (OAB RS095252) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RECH (OAB RS103524) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA arguida pela requerida S.A.S. Galvan Comércio de Piscinas Ltda. e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

    Fonte oficial

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