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5002501-06.2026.8.21.0021

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002501-06.2026.8.21.0021/RS AUTOR: HEITOR ANTONIO PINHEIRO ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) RÉU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É fato notório a afetação pelo STJ e determinação de suspensão dos processos que versem sobre a exigibilidade extrajudicial da dívida prescrita, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos. Segue recorte do Tema nº 1.264 do STJ: Considerando que o presente feito encontra-se apto à prolação de sentença, SUSPENDO a presente lide até o trânsito em julgado da decisão proferida no Tema nº 1.264 do STJ.

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