2026-09-16 · TRF2
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002493-43.2026.4.02.5113/RJAUTOR: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): FERNANDO COUTINHO LEAO DA SILVEIRA (OAB RJ236014) SENTENÇA REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS
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2026-09-16 · TRF2
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002493-43.2026.4.02.5113/RJAUTOR: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): FERNANDO COUTINHO LEAO DA SILVEIRA (OAB RJ236014) SENTENÇA REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS
2026-08-24 · TRF2
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002493-43.2026.4.02.5113/RJAUTOR: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): FERNANDO COUTINHO LEAO DA SILVEIRA (OAB RJ236014) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 321, parágrafo único, 330, IV e 485, I, todos do CPC/15.
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