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5002488-34.2026.4.02.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
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1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF2 · SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2026 A 19/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002488-34.2026.4.02.0000/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CLINICA UNITRAN LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO CAETANO BONJARDIM (OAB ES016515) AGRAVANTE: POLITRAN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO CAETANO BONJARDIM (OAB ES016515) AGRAVANTE: CLINICA PSICOTRAN LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO CAETANO BONJARDIM (OAB ES016515) AGRAVANTE: MDLB SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO CAETANO BONJARDIM (OAB ES016515) AGRAVANTE: CLITRAN CLINICA MEDICA PSICOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO CAETANO BONJARDIM (OAB ES016515) AGRAVANTE: MDL SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO CAETANO BONJARDIM (OAB ES016515) AGRAVANTE: CLINICA LARANJEIRAS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO CAETANO BONJARDIM (OAB ES016515) AGRAVANTE: CLINICAR CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO CAETANO BONJARDIM (OAB ES016515) AGRAVANTE: CLINICA TESTETRAN LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO CAETANO BONJARDIM (OAB ES016515) AGRAVANTE: CLINICA AG LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO CAETANO BONJARDIM (OAB ES016515) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 7ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS Votante: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS Votante: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Votante: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

    Fonte oficial

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