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Publicações do processo
5002471-44.2026.8.21.0126
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de São José do Norte · DESPACHO/DECISÃO
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5002471-44.2026.8.21.0126/RS AUTOR: DYENIFER SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA (OAB RS079984) DESPACHO/DECISÃO Acolho o parecer do Ministério Público e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, ofertar aditamento à incial, conforme as razões do 6.1. Após, voltem conclusos para deliberação. Agendada a intimação das partes.
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