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Publicações do processo
5002470-05.2025.8.21.0123
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Augusto · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5002470-05.2025.8.21.0123/RS AUTOR: GILSON FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): EDSON RODRIGO RISKE (OAB RS082581) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando que o Ministério Público declinou da intervenção no evento 35.1, promova-se o descadastramento da instituição. 2. Ante a manifestação da União no evento 58.1, determino a cientificação do INCRA, quanto à presente demanda. 3. Compulsando os autos, verifica-se que não houve manifestação do município de Chiapetta, assim, intime-se para que diga se tem interesse no feito. 4. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal da parte autora, devendo vir aos autos o respectivo rol de testemunhas, previamente à designação de audiência. Agendada intimação eletrônica.
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