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TJRS · 2ª Câmara Criminal · Outros
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. {Os procuradores que desejarem realizar sustentações orais presenciais, telepresenciais ou gravadas, deverão proceder na forma do ATO Nº 072/2025-P e Regimento Interno do TJ/RS.} Apelação Criminal Nº 5002469-96.2022.8.21.0067/RS (Pauta: 280) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: CARLA BEATRIZ UBERBACHER (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: REGIS RODRIGUES CORREA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: CHARLIZE GARCIA NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): TANIA DA SILVA BIERHALS (OAB RS061122) ADVOGADO(A): Marlon Reinaldo Meyer Wruck (OAB RS043495) APELANTE: FELIPE FERREIRA LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDUARDA VAZ CORRAL (OAB RS089548) APELANTE: LETIANE GARCIA NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): GILSON PEREIRA ARAUJO (OAB RS112900) APELANTE: PATRICK MOURAO FURTADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: FERNANDA DACOL GRALA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JORGE LUIS GOMES ALVES (OAB RS045710) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
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