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Publicações do processo
5002466-10.2020.8.21.0004
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002466-10.2020.8.21.0004/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: LUIZ GONZAGA CORREA DE BARROS SALLES FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO AZAMBUJA SALLES (OAB RS083454) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA ESTRELA (OAB RS070784) APELADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ASSEMARGS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR ANTONIO MARIA (OAB RS050277) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3364351/RS (2026/0365152-7) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:LUIZ GONZAGA CORREA DE BARROS SALLES FILHO ADVOGADOS:RAFAELA ANSELMO DOS SANTOS ESTRELA - RS075969 FRANCISCO AZAMBUJA SALLES - RS083454 LEONARDO COSTA ESTRELA - RS070784 AGRAVADO:ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ASSEMARGS ADVOGADO:ADEMIR ANTONIO MARIA - RS050277 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.
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