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5002452-68.2026.8.13.0382

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJMG · 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Lavras

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950 (Quadra 14), Santa Efigênia, Lavras - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 5002452-68.2026.8.13.0382 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado LUCAS CRISTIANO DE ASSIS CPF: 705.087.096-01 e outros Intime-se o Assistente do Ministério Público, Dr. João Batista da Silva, OAB/MG nº 64.392, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente suas alegações finais por memoriais, nos termos do art. 411, §4º, do Código de Processo Penal. DEBORA ABREU DE ARAUJO FURTINI Lavras, data da assinatura eletrônica.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMG · 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Lavras

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950 (Quadra 14), Santa Efigênia, Lavras - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 5002452-68.2026.8.13.0382 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado LUCAS CRISTIANO DE ASSIS CPF: 705.087.096-01 e outros INTIME-SE O RÉU GABRIEL ENRICO, NA PESSOA DE SEU PROCURADORA, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS. DEBORA ABREU DE ARAUJO FURTINI Lavras, data da assinatura eletrônica.

    Fonte oficial

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