Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 4ª Turma · Outros
4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Antônio César Bochenek participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 713/2026 e do Ato nº 4762/2026 deste Regional.
Apelação Cível Nº 5002446-98.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 77)
RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
APELANTE: CLAUDIA RENATA CEZIMBRA GONCALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO FÁBIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI (OAB RS065638)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 02 de setembro de 2026.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente