Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002434-18.2026.4.04.7112/RS
IMPETRANTE: BERENICE GARCIA NEVES
ADVOGADO(A): JEFERSON NESSI BRAGA
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 10 dias.
Observo que a Autoridade Impetrada cumpriu a sentença, conforme informações do Evento 35.
Nada sendo requerido, dê-se baixa.
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