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TRF4 · 6ª Turma · Outros
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002431-07.2024.4.04.7121/RS (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: AIRTON DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI LUIS KUNST (OAB RS125946) ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
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