Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSC · 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002430-53.2019.8.24.0057/SC
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC
EXECUTADO: JOELMA SOARES DE MELO & CIA LTDA - ME
EDITAL Nº 310101067488
JUIZ DO PROCESSO: LARISSA CORREA GUAREZI ZENATTI GALLINA - Juiz(a) de Direito
Citando(a)(s): JOELMA SOARES DE MELO & CIA LTDA - ME, CNPJ: 11.602.383/0001-94, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 60 dias.
Valor do Débito: 5.523,68. Data do Cálculo: 17/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.