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Publicações do processo
5002403-19.2026.8.21.0054
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 2ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5002403-19.2026.8.21.0054/RS AUTOR: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PIFFERO ADVOGADO(A): Clóvis Odacir dos Santos Gottliebs (OAB RS090561) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para que aclare a situação de composse do cônjuge, haja vista que se trata de litisconsórcio ativo necessário, na linha da Jurisprudência do TJRS (v.g., Apelação Cível, Nº 70081728669 e 70081096331), em 15 dias, sob pena de indeferimento.
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