Publicações do processo
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TJMG · TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
Apelante(s) - ANTONIO MARTINS ANSELMO; A.M.A., representado(a)(s) p/ mãe, V.D.P.; F.P.N., representado(a)(s) p/ mãe, V.D.P.; L.J.D.A., representado(a)(s) p/ mãe, V.D.P.; L.P.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.D.P.; VANIA DAS DORES PASCOAL; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a). Monteiro de Castro Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/09/2026, às 09:00 horas. A sessão será realizada de forma presencial em 23/09/2026, às 09h. Os advogados, procuradores e defensores públicos que optarem em assistir ou sustentar oralmente na modalidade videoconferência deverão realizar a inscrição com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, através do e-mail caciv12@tjmg.jus.br, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência N° 1.521/2024. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link: https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SARA CARVALHO MATANZAZ - (DP), SARA CARVALHO MATANZAZ - (DP), SARA CARVALHO MATANZAZ - (DP), SARA CARVALHO MATANZAZ - (DP), SARA CARVALHO MATANZAZ - (DP), SARA CARVALHO MATANZAZ - (DP).
TJMG · TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
Apelante(s) - ANTONIO MARTINS ANSELMO; A.M.A., representado(a)(s) p/ mãe, V.D.P.; F.P.N., representado(a)(s) p/ mãe, V.D.P.; L.J.D.A., representado(a)(s) p/ mãe, V.D.P.; L.P.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.D.P.; VANIA DAS DORES PASCOAL; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a). Monteiro de Castro Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/09/2026, às 09:00 horas. A sessão será realizada de forma presencial em 23/09/2026, às 09h. Os advogados, procuradores e defensores públicos que optarem em assistir ou sustentar oralmente na modalidade videoconferência deverão realizar a inscrição com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, através do e-mail caciv12@tjmg.jus.br, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência N° 1.521/2024. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link: https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SARA CARVALHO MATANZAZ - (DP), SARA CARVALHO MATANZAZ - (DP), SARA CARVALHO MATANZAZ - (DP), SARA CARVALHO MATANZAZ - (DP), SARA CARVALHO MATANZAZ - (DP), SARA CARVALHO MATANZAZ - (DP).
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