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5002393-98.2023.8.24.0020

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
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ago/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSC · 1ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 20/08/2026 A 24/08/2026 APELAÇÃO Nº 5002393-98.2023.8.24.0020/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES APELANTE: THAUAN MAIA DE MORAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): THAUAN MAIA DE MORAES (OAB SC060495) APELADO: ERICO DA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE ALMEIDA (OAB SC052582) ADVOGADO(A): MARCOS ROSA VIEIRA (OAB SC032530) A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN Votante: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Votante: Desembargador VITORALDO BRIDI

    Fonte oficial

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