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5002391-26.2021.8.21.0039

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal da Comarca de Viamão · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002391-26.2021.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50018984920218210039/RS)RELATOR: Guilherme Pires Mitidiero ACUSADO: MARION DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO(A): LUIZ WANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS021791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 26/08/2026 - PARECER

    Fonte oficial

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