Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSC · 2ª Câmara de Direito Público · Outros
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5002378-11.2025.8.24.0166/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADEMIR MARIOT DA SILVA APELADO: EVANDRO FIGUEIREDO DOZOL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL DE NOVAES SILVA (OAB SC075692) ADVOGADO(A): AMAURI ZANELA MAIA (OAB SC034478) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - FORQUILHINHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal