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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002350-16.2026.8.21.0029/RS
AUTOR: IZABEL BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GIANCARLO ZEMPER BAIRROS (OAB RS124976)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A)
DESPACHO/DECISÃO
-SUSPENSÃO, tema 1414 - STJ:
É o caso de suspensão do feito, tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.224.599/PE, nos seguintes termos:
Diante do exposto, considerando a urgência da situação e a autorização do Regimento Interno desta Corte, prevista no art. 34, VI, do RISTJ, determino, ad referendum da colenda Segunda Seção, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma questão tratada no referido Tema Repetitivo 1.414/STJ e tramitem no território nacional, na forma do art. 1.037, II, do CPC.
● SUSPENDA-SE o processo até o julgamento do Tema 1.414 pelo STJ.