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Publicações do processo
5002333-05.2025.8.21.0129
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002333-05.2025.8.21.0129/RS (originário: processo nº 50008772520228210129/RS)RELATOR: DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRIDO: STEFANIA BRIANCINI CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 08/09/2026 - Não conhecido o recurso
Intimação
TJRS · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública · DESPACHO/DECISÃO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002333-05.2025.8.21.0129/RS RECORRIDO: STEFANIA BRIANCINI CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em consulta aos autos originários, verifico a existência de Recurso Inominado (processo nº 50008772520228210129) anteriormente distribuído para a 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública. Assim, remetam-se os autos ao relator prevento, nos termos do parágrafo único do art. 930 do CPC/2015. Diligências legais.
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