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TJMG · TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
Apelante(s) - NAZARENO MOREIRA QUIRINO; S.B.Q.; T.B.Q.; VERA CAROLINA FLAUSINA BARBOSA QUIRINO; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a). Monteiro de Castro Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/09/2026, às 09:00 horas. A sessão será realizada de forma presencial em 23/09/2026, às 09h. Os advogados, procuradores e defensores públicos que optarem em assistir ou sustentar oralmente na modalidade videoconferência deverão realizar a inscrição com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, através do e-mail caciv12@tjmg.jus.br, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência N° 1.521/2024. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link: https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
TJMG · TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
Apelante(s) - NAZARENO MOREIRA QUIRINO; S.B.Q.; T.B.Q.; VERA CAROLINA FLAUSINA BARBOSA QUIRINO; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a). Monteiro de Castro Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/09/2026, às 09:00 horas. A sessão será realizada de forma presencial em 23/09/2026, às 09h. Os advogados, procuradores e defensores públicos que optarem em assistir ou sustentar oralmente na modalidade videoconferência deverão realizar a inscrição com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, através do e-mail caciv12@tjmg.jus.br, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência N° 1.521/2024. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link: https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, NAZARENO MOREIRA QUIRINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
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