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TJSC · 3ª Turma Recursal · Outros
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2026, quarta-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5002323-86.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 731) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: ITAMAR DOS PASSOS FERMINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) ADVOGADO(A): SORAIA PETERS (OAB SC025960) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de setembro de 2026. Juíza de Direito Cíntia Gonçalves Costi Presidente
TJSC · 3ª Turma Recursal · Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5002323-86.2022.8.24.0159/SC RECORRENTE: ITAMAR DOS PASSOS FERMINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) ADVOGADO(A): SORAIA PETERS (OAB SC025960) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido de objeção ao julgamento virtual, nos termos da ordem de serviço n. 01/2025 das Turmas Recursais, fica deferida a retirada do processo de pauta. Oportunamente, será realizada a inclusão do processo em pauta de sessão ordinária de julgamento presencial (videoconferência). O advogado, o defensor público ou o procurador poderá inscrever-se para proferir sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem de julgamento na sessão ordinária de julgamento presencial (videoconferência), exclusivamente no sistema informatizado (EPROC), impreterivelmente até 02 (dois) dias úteis antes da data e hora de início da sessão."
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