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5002317-97.2025.8.21.0049

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen · DESPACHO/DECISÃO

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5002317-97.2025.8.21.0049/RSACUSADO: TIAGO LEAL DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GILBERTO GATTI (OAB RS065594) ADVOGADO(A): TAINA GATTI (OAB RS116289) ADVOGADO(A): IURA GARBIN (OAB RS079875) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 422 do Código de Processo Penal, às partes (incluindo o assistente de acusação, se houver) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentarem róis de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05, bem como juntarem documentos e requererem diligências.

    Fonte oficial

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